Escrito por Frode Skar, jornalista financeiro.
Facebook nos tribunais pode transformar o modelo econômico das redes sociais
Facebook nos tribunais coloca em xeque o modelo de negócios das plataformas digitais
As redes sociais são prejudiciais para crianças e adolescentes? Essa é a questão central do julgamento que envolve a Meta e seu CEO, Mark Zuckerberg, na Califórnia. O desfecho pode ter consequências financeiras e regulatórias relevantes para todo o setor de tecnologia.
Centenas de famílias nos Estados Unidos processaram empresas como Facebook, Instagram e YouTube, alegando que as plataformas contribuíram para vício digital, agravamento de problemas de saúde mental e, em alguns casos, situações extremas envolvendo menores.
Para investidores e reguladores, o caso vai além da dimensão moral. Ele envolve responsabilidade jurídica, decisões de design de produto, modelo publicitário e risco estrutural para a economia digital.
Zuckerberg depõe no tribunal
No tribunal, Zuckerberg reiterou que Facebook e Instagram não permitem usuários com menos de 13 anos. Ele reconheceu que a verificação de idade no Instagram foi insuficiente no passado, mas afirmou que os mecanismos foram aprimorados.
Ele também negou que o Instagram seja projetado para maximizar o tempo de tela. Ainda assim, admitiu que a empresa já estabeleceu metas internas para aumentar o tempo de uso, embora tenha declarado que a estratégia foi revista.
Esse ponto é fundamental. Caso a Justiça conclua que decisões de design incentivaram comportamentos aditivos em menores, poderá ser criado um precedente jurídico relevante sobre responsabilidade na arquitetura digital.
Centenas de famílias envolvidas
Uma jovem de 20 anos afirma que desenvolveu dependência de redes sociais ainda na infância, o que teria agravado quadros de depressão e pensamentos suicidas.
O advogado Mark Lanier declarou que o caso envolve duas das empresas mais ricas do mundo que teriam estruturado sistemas capazes de estimular vício em crianças.
Meta e Google negam as acusações e afirmam oferecer ferramentas de segurança e controle parental.
TikTok e Snap também estavam incluídas inicialmente no processo, mas chegaram a acordos com as famílias.
O modelo de negócios sob pressão
Críticos argumentam que as redes sociais operam com base na economia da atenção. Dados dos usuários são analisados para personalizar conteúdos e aumentar o engajamento.
Um relatório recente citado no processo indica que a Meta identificou crianças de 10 a 12 anos como um segmento estratégico relevante.
A empresa, por sua vez, afirma que adolescentes hoje veem menos conteúdo sensível e passam menos tempo nas plataformas do que no passado.
Especialistas em proteção de dados alertam que a coleta massiva de informações é um dos maiores desafios regulatórios da atualidade. Se o tribunal decidir que algoritmos e escolhas estruturais causam danos, as empresas poderão ser responsabilizadas não apenas pelo conteúdo, mas pelo próprio desenho do sistema.
Possíveis impactos financeiros
Uma decisão desfavorável pode resultar em:
Multas bilionárias
Mudanças obrigatórias no design dos produtos
Reforço na verificação de idade
Restrições na coleta e uso de dados
Pressão sobre o modelo de publicidade digital
Meta, Snap e Google dependem fortemente de publicidade direcionada baseada em dados comportamentais. Regras mais rígidas podem afetar margens e avaliações de mercado.
Investidores podem reavaliar o risco regulatório de longo prazo em todo o setor de tecnologia.
Comparações com a indústria do tabaco
Alguns analistas comparam o momento atual ao ponto de virada enfrentado pela indústria do tabaco na década de 1990, quando a responsabilidade individual deu lugar a uma regulação mais severa após evidências de danos à saúde pública.
As redes sociais podem estar diante de um momento semelhante.
Se a Justiça entender que o modelo de negócios prejudica estruturalmente menores, reformas legislativas mais amplas poderão surgir.
Efeitos além dos Estados Unidos
Embora o julgamento ocorra na Califórnia, os efeitos podem ultrapassar as fronteiras americanas.
As grandes plataformas operam globalmente com estruturas semelhantes. Mudanças impostas nos Estados Unidos podem ser replicadas em outros mercados para reduzir riscos jurídicos.
Países europeus já discutem medidas mais rigorosas relacionadas à proteção de menores e ao uso de dados pessoais.
Para usuários no Brasil e em outros países, uma decisão judicial pode significar controles de idade mais rigorosos, ajustes em algoritmos de recomendação e limitações na exploração de dados.
Mais do que um julgamento isolado
O processo contra Meta e Google vai além de casos individuais. Ele questiona os fundamentos econômicos da economia digital baseada na atenção e na coleta intensiva de dados.
O veredicto pode redefinir o equilíbrio de poder entre usuários e empresas de tecnologia.
Uma única decisão pode ter impacto profundo.
